Art. 10 Designar a servidora PAULA DE ARRUDA DIAS RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula no 0003, para atuar como responsável pela Ouvidoria, pelo Serviço de Informações ao Cidadão — SIC, pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão — e-SIC e pela Carta de Serviços ao Usuário do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Saquarema — IPRES.

Dispõe sobre o recadastramento anual obrigatório (prova de vida e atualização dos dados cadastrais) dos aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Saquarema (IPRES), e dá outras providências.

A PORTARIA N° 20/2026 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. NAZARE ROCHA DA SILVA

A PORTARIA N° 22/2026 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A SERVIDORA SRA. MARGARETH RIBEIRO DE SOUZA

A PORTARIA N° 21/2026 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A SEGURADA SRA. MARINA DA CRUZ QUINTANILHA, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR APOSENTADO ALUISIO DE SOUZA BELTRAO

A PORTARIA N° 17/2026 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR.RONALDO ALVES MELO

A PORTARIA N° 18/2026 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A SEGURADA SRA.TEOFILA MARTINELLI SABINO OLIVEIRA, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR APOSENTADO ADEMIL JOSÉ DE OLIVEIRA

A PORTARIA N° 19/2026 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A SERVIDORA SRA. ANA PAULA VIDAL DE OLIVEIRA

A PORTARIA N° 16/2026 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA ANGELICA TEIXEIRA

A PORTARIA N° 14/2026 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A SEGURADA SRA.NADIA CRISTINA DAS FLORES GUIMARAES, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR APOSENTADO SERGIO GUIMARÃES DE SOUZA

A PORTARIA N° 10/2026 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR SR. JORGE MARINS PINHEIRO

A PORTARIA N° 09/2026 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A SERVIDORA SRA. MARIA LUCIA DOS SANTOS JORDAO

A PORTARIA N° 11/2026 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA.JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA OLIVEIRA

A PORTARIA N° 08/2026 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A SERVIDORA SRA. DERLI RIBEIRO DE OLIVEIRA

A PORTARIA N° 12/2026 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. VALDEIA FABIO DE SOUZA

A PORTARIA N° 07/2026 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A SERVIDORA SRA. ISA SHIRLEY CARVALHO PAIVA.

A PORTARIA N° 06/2026 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A SERVIDORA SRA. DENILDA VERDAN DE MELO E SILVA

A PORTARIA N° 05/2026 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A SERVIDORA SRA. DENILDA VERDAN DE MELO E SILVA

A PORTARIA N° 13/2026 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO SEGURADO SR.JOSÉ EDUARDO MOREIRA DA SILVA, COMPANHEIRO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA APOSENTADA NILMAR EPAMINONDAS DA SILVA

A PORTARIA N° 04/2026 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. JACILDE DE SOUZA MACHADO.

A PORTARIA N° 03/2026 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. NESTOR ALVARES FILHO.

A PORTARIA N° 02/2026 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARCIA LUCIA DE MORAES CARVALHO.

NOMEAR PAULA CABRAL DE ALMEIDA SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE CONTROLE INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA - IPRES, SÍMBOLO Símbolo CCP-6, A PARTIR DO DIA 06 DE JANEIRO.

A PORTARIA N° 001/2026 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA Nº 014/2025,RESOLVE RETIFICAR O NOME DA SERVIDORA ALTERANDO PARA MARIA SALVADORA PEREIRA MENEZES DE MENDONÇA

Nomear José Elimar Künsch, para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Saquarema - IPRES, Símbolo SM, a partir desta data.

Exonerar José Elimar Künsch, matrícula nº 9026, do cargo comissionado de Diretor de Controle, Símbolo CCP-6, vinculado ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Saquarema - IPRES, a partir desta data

A PORTARIA N° 061/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A SEGURADA SRA. DILZA HELENA AZEVEDO, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR ATIVO SR. AILTON MEDEIROS DE OLIVEIRA.

A PORTARIA N° 059/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. MARIO FERREIRA DOS ANJOS.

A PORTARIA N° 060/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO PENSIONISTA SR. GENIVALDO NUNES DA SILVA FILHO, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA ATIVA SRA. MARIA DA PENHA RODRIGUES NUNES.

A PORTARIA N° 058/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. FÁTIMA LABRIOLA DE OLIVEIRA.