A PORTARIA N° 065/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 140/2017 E 141/2017, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 140/2017 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA SRA. DALVA OLIVEIRA DOS SANTOS COUTINHO.

A PORTARIA N° 064/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 131/2017 E 132/2017, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 131/2017 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SR. SIDNEI CESARIO DE MARINS.

A PORTARIA N° 063/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 174 E 175/2017, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 174/2017, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA CRISTINA DUARTE.

A PORTARIA N° 062/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 178/2017 E 179/2017, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 178 /2017, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LUCIA ELENA COUTO DE SOUSA.

A PORTARIA N° 061/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. DILMA DO NASCIMENTO RODRIGUES.

A PORTARIA N° 060/2020 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. MARIA DE FATIMA BAPTISTA.

A PORTARIA N° 059/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. STELLA DE SANTANA, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ATIVO SR. ADILSON JOSE PENETRA.

A PORTARIA N° 058/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. MAURÍCIO MONTEIRO FRANCO.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 057/2020, DE 25 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.S. N° 456, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, PÁGINA 05.

A PORTARIA N° 057/2020 RESOLVE NOMEAR AS SERVIDORAS: MARIA LUIZA MORAES DE SOUZA, EMÍLIA DE FÁTIMA PEREIRA DUARTE E PATRÍCIA CASTRO MACHADO, PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO IBASS, PARA AS MODALIDADES CONVITE, TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIA, TENDO POR ATRIBUIÇÃO RECEBER, EXAMINAR E JULGAR TODOS OS DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CERTAME E AO CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES.

A PORTARIA N° 056/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 069/2018 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA., ALCIANA DOS SANTOS PEREIRA, FILHA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO SR., ADELIR ALVES PEREIRA.

A PORTARIA N° 055/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 052/2019 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. ELIANE CADENA REIS.

A PORTARIA N° 054/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. TÂNIA ELY GUIMARÃES CRUZ.

A PORTARIA N° 053/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. SHEILA DA SILVA AZEREDO, CASADA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ATIVO, SR. GENIVALDO FERREIRA DE AZEREDO.

A PORTARIA N° 052/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 129/2018, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: RETIFICAR AS PORTARIAS NÚMEROS 176 E 177, PUBLICADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2017 NO JORNAL DA REGIÃO, EDIÇÃO: 3020, CONVERTENDO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR CONTRIBUIÇÃO E O CÁLCULO DA FIXAÇÃO DE PROVENTOS DA SERVIDORA SRA. MARI ANGELA MARTINS FERREIRA DO NASCIMENTO.

A PORTARIA N° 051/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 104/2014, 024/2018 E 104/2019, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA 103/2017 QUE CONCEDEU O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA MELO PEREIRA.

A PORTARIA N° 050/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ISABEL CRISTINA GOMES HILL FILGUEIRAS.

A PORTARIA N° 049/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ANILSON ALVES DE MELO.

A PORTARIA N° 048/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. ARLETE DE SOUZA LABRIOLA.

A PORTARIA N° 047/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA.

A PORTARIA N° 046/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARIA ALICE CARNEIRO ABRÃO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ATIVO SR. CALVINO PAIXÃO DA SILVA.

A PORTARIA N° 045/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. ALMIR RAMOS, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SRA. DEODETE ROSA DE MARINS RAMOS.

A PORTARIA N° 044/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARIA CARNEIRO PIRES, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO SR. NICOMEDIO ARLINDO PIRES.

A PORTARIA N° 043/2020 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 129/2017, REFERENTE AO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DA BENEFICIÁRIA SRA. VERA LUCIA DA SILVA GOMES.

A PORTARIA N° 042/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE PARA O BENEFICIÁRIO SR. MOIZES GERALDO DA SILVA NASCIMENTO, VIÚVO, DA SERVIDORA FALECIDA SRA. MARIA ELENA DO CARMO NASCIMENTO.

A PORTARIA N° 038/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. ISAURINHA DE RESENDE.

A PORTARIA N° 037/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ANTONIO MACHADO DE MARINS FILHO.

A PORTARIA N° 036/2020 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ADALBERTO SILVA.

A PORTARIA N° 041/2020 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. NILA ALVES DOS SANTOS, VIÚVA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO SR. ANTONIO DOS SANTOS.

A PORTARIA N° 040/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. TEREZINHA AUGUSTA DE ALMEIDA, VIÚVA, DO SERVIDOR FALECIDO SR. JOSE PEDRO DE ALMEIDA.