A PORTARIA N° 019/2024 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA N° 073/2023, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40 § 7º, I DA CRFB /1988 (EC Nº 41/2003) C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º-A DA EC 41/2003 (INCLUÍDO PELA EC Nº 70/2012) (...)

PORTARIA Nº 12 DE 15/02/2024 QUE NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SEU SUBSTITUTO E OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

A PORTARIA N° 08/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AS BENEFICIÁRIAS SRA. JANAINA TELES RAMALHO DA SILVA SACRAMENTO, CÔNJUGE, E A SRA. SOPHIA DA SILVA HERNAN, FILHA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. RODRIGO HERNAN SACRAMENTO.

A PORTARIA N° 06/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS: SR. EVALDO COUTINHO DOS SANTOS (CÔNJUGE) E O SR. GABRIEL DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS (FILHO), EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. TATIANA DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS.