A PORTARIA N° 027/2020 RETIFICA O NOME DA SERVIDORA DISPOSTO NA PORTARIA Nº 25/2020 PARA QUE PASSE A VIGORAR CORRETAMENTE: "(...) SILVIA MARINS SIMÕES (...)".

A PORTARIA N° 025/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA Nº 60/2012 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR PROVENTOS DE ACORDO COM A PORTARIA 59/2012, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. SILVIA MARINS SIMÕES.

A PORTARIA N° 026/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 56/2017: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 56/2017 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. WILSON VIGNOLI.

A PORTARIA N° 018/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARCIA CHRISTINA DE ALMEIDA FERREIRA.

A PORTARIA N° 019/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. CRISTIANE ANDRADE SILVA.

A PORTARIA N° 020/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. AMPARA DOS SANTOS VIEIRA, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIDO SR. ROBERTO VIEIRA.

A PORTARIA N° 021/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARILENE CARREIRO DE SOUZA, COMPANHEIRA, DO SERVIDOR FALECIDO SR. MILTON RAMALHO DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PROVENTOS/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, PORTARIA NUMERO: 102/2014, PUBLICADA NO JORNAL DA REGIÃO EM 14 DE SETEMBRO DE 2014, EDIÇÃO 2850 (...)

FIXAR NOVO VALOR DOS PROVENTOS INTEGRAIS ESPECIFICADO NA PORTARIA N° 102 /2014, PUBLICADA DIA 14 DE SETEMBRO DE 2014, EDIÇÃO 2850 NO JORNAL DA REGIÃO, TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DO DIREITO A VERBA DENOMINADA PERICULOSIDADE.

FIXAR NOVO VALOR DOS PROVENTOS INTEGRAIS ESPECIFICADO NA PORTARIA N° 127/2016, PUBLICADA DIA 11 DE SETEMBRO DE 2016, EDIÇÃO 2964 NO JORNAL DA REGIÃO, TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DO DIREITO A VERBA DENOMINADA INSALUBRIDADE.

A PORTARIA N° 016/2020 RETIFICA AS PORTARIAS N° 85/2017, 86/2017, 35/2018, PASSANDO A VIGORAR DE ACORDO COM A REDAÇÃO DESTA PORTARIA.

A PORTARIA N° 017/2020 RETIFICA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 147/2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: REFIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA 146/2016 QUE FOI ALTERADA PELA PORTARIA 23/2019 OS PROVENTOS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. NEUSA VIEIRA SOARES.

A PORTARIA N° 014/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. CONCEIÇÃO FELIZARDO RODRIGUES.

A PORTARIA N° 015/2020 RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 46/2019, 16/2019, 26/2019 E 57/2019 QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: REFIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 47/2014, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART 40, § 5° DA CRFB/88, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. VALDICEA ALMEIDA DOS SANTOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

A PORTARIA N° 011/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. ANTONIO CARLOS DE MELLO, CÔNJUGE, DA SERVIDORA FALECIDA SRA. RITA DE CASSIA DE MATTOS GUERRA MELLO.

A PORTARIA N° 10/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 06/2018, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. CARMEN LUCIA ALVARENGA BARRETO.

A PORTARIA N° 09/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. SILVIA DO NASCIMENTO SILVEIRA.

A PORTARIA N° 07/2020 DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E SEUS DEPENDENTES, DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

A PORTARIA N° 012/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. LUCINEA MENDONÇA MACHADO.

A PORTARIA N° 013/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA VIEIRA DOS SANTOS.

Dispõe sobre realização do Censo Previdenciário dos Servidores Efetivos Ativos e seus Dependentes.

A PORTARIA N° 05/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 170/2018, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. THAIS CONCEIÇÃO DIAS PEREIRA.

A PORTARIA N° 06/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 99/2017 E 100/2017, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. THAIS CONCEIÇÃO DIAS PEREIRA.

A PORTARIA N° 01/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. RUI ALVES DE MELO.

Dispõe sobre o custeio pela Administração Direta Municipal dos benefícios previdenciários de auxílio-doença, salário-família, saláriomatemidade e auxílio-reclusão, previstos nas alíneas "d", "e" e "f" do inciso 1, e na alínea "b" do inciso 11, do art. 1 7 da Lei n' 596 de 24 de abril de 2002.

A PORTARIA N° 02/2020 DISPÕE SOBRE SANEAMENTO DA PENSÃO DA SRA. CENILDA MUNIZ NASCIMENTO JUNTO AO IBASS.

DECRETO MUNICIPAL N° 1.856 DE 04 DE JANEIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Dispõe sobre a alteração do Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social e dos Servidores Públicos municipais de Saquarema, de que trata a Lei nº 1.571 de 17 de agosto de 2017.

Dispõe sobre a implementação do Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Plano Previdenciário do IBASS - Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Saquarema.

Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.