A PORTARIA N° 20/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA MARA LÚCIA CORDEIRO, COMPANHEIRA, EM UNIÃO ESTÁVEL, DO SERVIDOR FALECIDO SR. ARMANDO JOSÉ DE ARAÚJO TORRES.

A PORTARIA N° 13/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA SRA. MARILIA TEIXEIRA DE ALMEIDA DOS REIS.

A PORTARIA N° 14/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. JOÃO PLISTENIS ARAÚJO BENFICA.

A PORTARIA N° 16/2021 RETIFICA ATO DA PORTARIA N° 130/2014, PUBLICADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2014, EDIÇÃO 2867, ESTA QUE ALTEROU A DE N° 92, PUBLICADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2012, EDIÇÃO 2732 DO JORNAL DA REGIÃO, AMBAS RETIFICANDO AS PORTARIAS 11 E 12 DE 2006.

A PORTARIA N° 018/2021 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 05/2021, PUBLICADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2021, REFERENTE A PENSÃO POR MORTE DA SERVIDORA SRA. JACINTA DOS SANTOS COSTA.

A PORTARIA N° 19/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ADALMO COSTA MARTINS.

A PORTARIA N° 17/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SR. DJAIR BARROS LEAL.

A PORTARIA N° 11/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ALINE SOUZA DA SILVA TAVARES.

A PORTARIA N° 15/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. HELIA REGINA DA CUNHA.

A PORTARIA N° 04/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA DAS GRAÇAS FEIJO SOUZA

A PORTARIA N° 09/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. ALAIDE CARVALHO DA SILVA, COMPANHEIRA, EM UNIÃO ESTÁVEL, DO SERVIDOR FALECIDO SR. JOÃO ALMEIDA DE MENDONÇA.

A PORTARIA N° 08/2021 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE TRECHO ESPECÍFICO DA PORTARIA N° 80/2005 DO SERVIDOR SR. JOÃO ALMEIDA DE MENDONÇA.

A PORTARIA N° 05/2021 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. NELSON COSTA, CÔNJUGE, DA SERVIDORA FALECIDA SRA. JACINTA DOS SANTOS COSTA.

A PORTARIA N° 02/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. BERENICE DA SILVA XAVIER QUINTES.

A PORTARIA N° 01/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. IRACI LIMA DA FONSECA, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIDO SR. ELIO TAVARES DA FONSECA.

A PORTARIA N° 125/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. FRANCISCA RIBEIRO DE OLIVEIRA.

A PORTARIA N° 123/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARILENE ARAÚJO DA SILVA.

A PORTARIA N° 122/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ALCINÉA NAZARÉ PANTALEÃO DE MOURA MORAES.

A PORTARIA N° 124/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ALICE NUNES COSTA REIS.

A PORTARIA N° 119/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 102/2007, 59/2008, 46/2019 E 126/2019, QUE PASSAM A CONSTAR: REFIXAR OS PROVENTOS DE PENSÃO POR MORTE DE ACORDO COM A PORTARIA N° 101/2007 E 56/2008, QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DOS BENEFICIÁRIOS: SR., EDVANDO AZEVEDO DA SILVA E SRTA., DRIELEN AZEVEDO DA SILVA (FILHOS MENORES) E O SR., LUIZ MORENO DA SILVA (COMPANHEIRO), DA SERVIDORA FALECIDA SRA. JOSELENA ALVES DE AZEVEDO.

A PORTARIA N° 120/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. ADEMIR DA SILVA MACHADO, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA INATIVA SRA. MARIA NAZARE DE AZEREDO MACHADO.

A PORTARIA N° 118/2020 DISPÕE SOBRE A AUDITORIA GOVERNAMENTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS INDEVIDOS (...)

A PORTARIA N° 119/2020 DISPÕE SOBRE COMUNICAÇÃO AOS SERVIDORES INATIVOS EM RELAÇÃO A AUDITORIA GOVERNAMENTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS INDEVIDOS (...)

A PORTARIA N° 113/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. FATIMA DE OLIVEIRA PINHO.

A PORTARIA N° 114/2020 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARINA COSTA DA SILVA.

A PORTARIA N° 115/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. JOÃO LEONARDO DOS SANTOS SANTOS FILHO, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA INATIVA SRA. MARIANGELA DA SILVA SANTOS.

A PORTARIA N° 116/2020 RESOLVE RETIFICAR O TRECHO ESPECÍFICO DA PORTARIA N° 075/2018, QUE APOSENTOU POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARCIA BARAVELLI (...)

A PORTARIA N° 117/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AS BENEFICIÁRIAS: SRA. NATHALIA DOS SANTOS CORRÊA DINIZ (CÔNJUGE), SRA. JÚLIA CORRÊA GOMES DINIZ (FILHA) E A SRA. LUÍSA CORRÊA GOMES DINIZ (FILHA), EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ATIVO SR. ADÃO HENRIQUE GOMES DINIZ.

A PORTARIA N° 109/2020 RESOLVE RETIFICAR AS PORTARIAS 49/2012 E 50/2012, QUE PASSAM A CONSTAR: CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO AO BENEFICIÁRIO SR. JOÃO EDUARDO DE OLIVEIRA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ATIVA SRA. HELOIZA JACQUES DE OLIVEIRA (...)

A PORTARIA N° 112/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. VICTORIA MARIA DE SOUZA ALVES, FILHA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ATIVA SRA. HELENA DO AMPARO DE SOUZA.