A PORTARIA N° 023/2021 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 39/2012 E 36/2015, QUE PASSAM A CONSTAR: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 38/2012 QUE CONCEDEU BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARIA ZENI COUTINHO SÁ, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. VANDERLEI MATOS SÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA N° 012/2021, PUBLICADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2021, REFERENTE AO ATO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR SR. CARLOS DURVAL RAMOS DE SOUZA.
A PORTARIA N° 021/2021 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 014/2021, PUBLICADA EM 13 MAIO DE 2021, REFERENTE AO ATO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR SR. JOÃO PLISTENIS ARAÚJO BENFICA.
A PORTARIA N° 20/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA MARA LÚCIA CORDEIRO, COMPANHEIRA, EM UNIÃO ESTÁVEL, DO SERVIDOR FALECIDO SR. ARMANDO JOSÉ DE ARAÚJO TORRES.
A PORTARIA N° 16/2021 RETIFICA ATO DA PORTARIA N° 130/2014, PUBLICADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2014, EDIÇÃO 2867, ESTA QUE ALTEROU A DE N° 92, PUBLICADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2012, EDIÇÃO 2732 DO JORNAL DA REGIÃO, AMBAS RETIFICANDO AS PORTARIAS 11 E 12 DE 2006.
A PORTARIA N° 018/2021 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 05/2021, PUBLICADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2021, REFERENTE A PENSÃO POR MORTE DA SERVIDORA SRA. JACINTA DOS SANTOS COSTA.
A PORTARIA N° 09/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. ALAIDE CARVALHO DA SILVA, COMPANHEIRA, EM UNIÃO ESTÁVEL, DO SERVIDOR FALECIDO SR. JOÃO ALMEIDA DE MENDONÇA.
A PORTARIA N° 05/2021 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. NELSON COSTA, CÔNJUGE, DA SERVIDORA FALECIDA SRA. JACINTA DOS SANTOS COSTA.
A PORTARIA N° 01/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. IRACI LIMA DA FONSECA, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIDO SR. ELIO TAVARES DA FONSECA.
A PORTARIA N° 122/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ALCINÉA NAZARÉ PANTALEÃO DE MOURA MORAES.
A PORTARIA N° 119/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 102/2007, 59/2008, 46/2019 E 126/2019, QUE PASSAM A CONSTAR: REFIXAR OS PROVENTOS DE PENSÃO POR MORTE DE ACORDO COM A PORTARIA N° 101/2007 E 56/2008, QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DOS BENEFICIÁRIOS: SR., EDVANDO AZEVEDO DA SILVA E SRTA., DRIELEN AZEVEDO DA SILVA (FILHOS MENORES) E O SR., LUIZ MORENO DA SILVA (COMPANHEIRO), DA SERVIDORA FALECIDA SRA. JOSELENA ALVES DE AZEVEDO.
A PORTARIA N° 120/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. ADEMIR DA SILVA MACHADO, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA INATIVA SRA. MARIA NAZARE DE AZEREDO MACHADO.
A PORTARIA N° 118/2020 DISPÕE SOBRE A AUDITORIA GOVERNAMENTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS INDEVIDOS (...)
A PORTARIA N° 119/2020 DISPÕE SOBRE COMUNICAÇÃO AOS SERVIDORES INATIVOS EM RELAÇÃO A AUDITORIA GOVERNAMENTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS INDEVIDOS (...)
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