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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 503 registros
  • A PORTARIA N° 025/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. JOSE MAURO CARNEIRO MARMORE DA SILVA.

  • A PORTARIA N° 026/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. MILTON DOS SANTOS.

  • A PORTARIA N° 028/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARIA CELIA DA SILVA SERRANO, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIDO SR. PAULO AUGUSTO SERRANO.

  • A PORTARIA N° 030/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. KATIA PEREIRA SILVEIRA SABINO.

  • A PORTARIA N° 024/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA SRA. PAULINA ALVES MADEIRA.

  • A PORTARIA N° 027/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. DEBORA MARTINARI GOULART DE OLIVEIRA VALVIESSE.

  • A PORTARIA N° 029/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. EUNICE MELO LIRA.

  • A PORTARIA N° 020/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ANDREA BARBOSA MELO BARROZO.

  • A PORTARIA N° 021/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ISABEL CRISTINA DE SOUSA.

  • A PORTARIA N° 023/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA SRA. RAIANE CABRAL FERNANDES.

  • A PORTARIA N° 022/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. IVANILTON BRAVO CRUZ.

  • A PORTARIA N° 017/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. VIRGINIA PACHECO PARANHOS BASTOS, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIDO SR. PAULO RENE BASTOS.

  • A PORTARIA N° 018/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. VIRGINIA PACHECO PARANHOS BASTOS, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIOD SR. PAULO RENE BASTOS.

  • A PORTARIA N° 019/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. DELMO GOMES.

  • A PORTARIA N° 016/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. SALUCIANA AMELIA DA COSTA E SUA DEPENDENTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR SR. JOÃO BOSCO DOS SANTOS.

  • A PORTARIA N° 015/2022 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 38/2010 E 111/2015, QUE PASSA A CONSTAR: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 37/2010 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS: SRA. FÁTIMA REGINA DA SILVA (COMPANHEIRA) E SR. JOÃO MARCELO CAMPOS LIMA (FILHO), EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR SR. EDUARDO CAMPOS LIMA.

  • A PORTARIA N° 12/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA.

  • A PORTARIA N° 010/2022 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. AMARILDO SIQUEIRA CADENA.

  • A PORTARIA N° 013/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. OLANDA RAMOS DE FIGUEIREDO FERREIRA.

  • A PORTARIA N° 09/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. DANIELA DA SILVA AZEREDO E SUAS DEPENDENTES, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR SR. CESAR ERNESTO DOS SANTOS AZEREDO.

  • A PORTARIA N° 08/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARLENE VIDAL DE OLIVEIRA, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIDO SR. LUIZ SERGIO FERREIRA CARDOSO.

  • Dispõe sobre extinção, alteração de denominação e criação de cargos de provimento efetivo, no quadro de pessoal do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Saquarema (IBASS), órgão da Administração Pública Indireta.

  • A PORTARIA N° 06/2022 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE TRECHO ESPECÍFICO DA PORTARIA N° 01/2022, QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. NILVA AGUIAR DE CASTRO, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DO SERVIDOR SR. JOAQUIM DOS SANTOS.

  • A PORTARIA N° 01/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. NILVA AGUIAR DE CASTRO, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIDO SR. JOAQUIM DOS SANTOS.

  • A PORTARIA N° 02/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA.

  • A PORTARIA N° 03/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. NEUZA MARIA DIAS COUTO.

  • A PORTARIA N° 079/2021 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 36/2014, QUE PASSA A CONSTAR: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 35/2014 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LUIZA HELENA ALMEIDA CASTRO.

  • A PORTARIA N° 075/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. CENILDA DA SILVA CORREA.

  • A PORTARIA N° 077/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. JOEL DOS SANTOS TEIXEIRA.

  • INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA E A COMISSÃO DE ÉTICA E CONDUTA DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORESMUNICIPAIS DE SAQUAREMA – IBASS.

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