Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 503 registros
  • A PORTARIA N° 039/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. CLEDIANE BRITO DA SILVA.

  • A PORTARIA N° 040/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA JOSÉ ALVES DE MELO SÁ.

  • A PORTARIA N° 041/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. REGINA MENDONÇA RAMOS LEITE.

  • A PORTARIA N° 042/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ZILDEIA DA CUNHA GOMES.

  • A PORTARIA N° 044/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. NEUZA FERNANDES CALDAS, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIDO SR. GENECI MONTEIRO CALDAS.

  • A PORTARIA N° 049/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. ELZINEIA AMARAL DA SILVA HENRIQUE.

  • A PORTARIA N° 048/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. MAIZA DE SOUZA.

  • A PORTARIA N° 043/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. JOÃO GABRIEL MORAES RANGEL, FILHO, DA SERVIDORA FALECIDA SRA. VANESSA MORAES DE SOUZA CAETANO.

  • A PORTARIA N° 046/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. CLEDIANE BRITO DA SILVA.

  • A PORTARIA N° 047/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA MARCIA ARANTES VIEITAS CYSNEIROS PARAISO.

  • A PORTARIA N° 036/2021 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AO SERVIDOR SR. GILBERTO GOMES EDUARDO.

  • A PORTARIA N° 034/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. ARONILZA DOMINGOS DE OLIVEIRA.

  • A PORTARIA N° 025/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SR. ALVARO MACHADO PAGANELLI.

  • A PORTARIA N° 029/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. RUTH BRITO GUEDES AGUIAR.

  • A PORTARIA N° 030/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. ERINÉA ROSA DE SOUZA.

  • A PORTARIA N° 026/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. CLAUDIA VIDAL DOS SANTOS.

  • A PORTARIA N° 027/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA JOSÉ DOS SANTOS PACHE DE FARIA.

  • A PORTARIA N° 028/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ESTER LESSA DE MELO.

  • A PORTARIA N° 031/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. MARA JORGINA JANUARIO DE ALMEIDA NAZARETH.

  • A PORTARIA N° 032/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. NEIDINA NUNES DO NASCIMENTO.

  • A PORTARIA N° 033/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. ZILMA SUELI DE MARINS AMORIM.

  • A PORTARIA N° 024/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IVALIDEZ AO SERVIDOR SR. ALVARO MACHADO PAGANELLI.

  • A PORTARIA N° 023/2021 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 39/2012 E 36/2015, QUE PASSAM A CONSTAR: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 38/2012 QUE CONCEDEU BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARIA ZENI COUTINHO SÁ, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. VANDERLEI MATOS SÁ.

  • DISPÕE SOBRE PORTARIA N° 012/2021, PUBLICADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2021, REFERENTE AO ATO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR SR. CARLOS DURVAL RAMOS DE SOUZA.

  • A PORTARIA N° 021/2021 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 014/2021, PUBLICADA EM 13 MAIO DE 2021, REFERENTE AO ATO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR SR. JOÃO PLISTENIS ARAÚJO BENFICA.

  • A PORTARIA N° 20/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA MARA LÚCIA CORDEIRO, COMPANHEIRA, EM UNIÃO ESTÁVEL, DO SERVIDOR FALECIDO SR. ARMANDO JOSÉ DE ARAÚJO TORRES.

  • A PORTARIA N° 13/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA SRA. MARILIA TEIXEIRA DE ALMEIDA DOS REIS.

  • A PORTARIA N° 14/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. JOÃO PLISTENIS ARAÚJO BENFICA.

  • A PORTARIA N° 16/2021 RETIFICA ATO DA PORTARIA N° 130/2014, PUBLICADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2014, EDIÇÃO 2867, ESTA QUE ALTEROU A DE N° 92, PUBLICADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2012, EDIÇÃO 2732 DO JORNAL DA REGIÃO, AMBAS RETIFICANDO AS PORTARIAS 11 E 12 DE 2006.

  • A PORTARIA N° 018/2021 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 05/2021, PUBLICADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2021, REFERENTE A PENSÃO POR MORTE DA SERVIDORA SRA. JACINTA DOS SANTOS COSTA.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON