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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 457 registros
  • A PORTARIA N° 015/2022 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 38/2010 E 111/2015, QUE PASSA A CONSTAR: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 37/2010 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS: SRA. FÁTIMA REGINA DA SILVA (COMPANHEIRA) E SR. JOÃO MARCELO CAMPOS LIMA (FILHO), EM DECORRÊNCIA DO ... Veja mais

  • A PORTARIA N° 12/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA.

  • A PORTARIA N° 010/2022 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. AMARILDO SIQUEIRA CADENA.

  • A PORTARIA N° 013/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. OLANDA RAMOS DE FIGUEIREDO FERREIRA.

  • A PORTARIA N° 09/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. DANIELA DA SILVA AZEREDO E SUAS DEPENDENTES, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR SR. CESAR ERNESTO DOS SANTOS AZEREDO.

  • A PORTARIA N° 08/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARLENE VIDAL DE OLIVEIRA, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIDO SR. LUIZ SERGIO FERREIRA CARDOSO.

  • Dispõe sobre extinção, alteração de denominação e criação de cargos de provimento efetivo, no quadro de pessoal do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Saquarema (IBASS), órgão da Administração Pública Indireta.

  • A PORTARIA N° 06/2022 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE TRECHO ESPECÍFICO DA PORTARIA N° 01/2022, QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. NILVA AGUIAR DE CASTRO, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DO SERVIDOR SR. JOAQUIM DOS SANTOS.

  • A PORTARIA N° 01/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. NILVA AGUIAR DE CASTRO, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIDO SR. JOAQUIM DOS SANTOS.

  • A PORTARIA N° 02/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA.

  • A PORTARIA N° 03/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. NEUZA MARIA DIAS COUTO.

  • A PORTARIA N° 079/2021 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 36/2014, QUE PASSA A CONSTAR: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 35/2014 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LUIZA HELENA ALMEIDA CASTRO.

  • A PORTARIA N° 075/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. CENILDA DA SILVA CORREA.

  • A PORTARIA N° 077/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. JOEL DOS SANTOS TEIXEIRA.

  • INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA E A COMISSÃO DE ÉTICA E CONDUTA DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORESMUNICIPAIS DE SAQUAREMA – IBASS.

  • INSTITUIR NO ÂMBITO DE FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA - IBASS, A FUNÇÃO DE OUVIDOR.

  • A ERRATA DA PORTARIA N° 028/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E FIXAÇÃO DE PROVENTOS / APOSENTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DABENEFICIÁRIA SRA. ESTER LESSA DE MELO (...)

  • A PORTARIA N° 074/2021 RESOLVE CANCELAR A PEDIDO, AS PORTARIAS DE N° 92 E 93/2017 QUE APOSENTOU E FIXOU PROVENTOS A SERVIDORA SRA. MARILETE DIONIZIO RIOS.

  • A PORTARIA N° 070/2021 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 38/2010 E 111/2015, QUE PASSA A CONSTAR: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 37/2010 QUE CONCEDEU BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A SRA. FÁTIMA REGINA DA SILVA (COMPANHEIRA) E SR. JOÃO MARCELO CAMPOS LIMA (FILHO), EM DECORRÊNCIA DO FALE ... Veja mais

  • A PORTARIA N° 071/2021 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 63/2011, QUE PASSA A CONSTAR: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 62/2011 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ROSA MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA.

  • A ERRATA DISPÕE SOBRE A PORTARIA N° 060/2021 REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E FIXAÇÃO DE PROVENTOS / APOSENTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA BENEFICIÁRIA SRA. ANDREA BARBOSA MELO BARROZO.

  • A PORTARIA N° 069/2021 RESOLVE RETIFICAR AS PORTARIAS 33/2010 E 34/2010, QUE PASSAM A CONSTAR: APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE A SERVIDORA SRA. SILMAR PEREIRA (...)

  • A PORTARIA N° 067/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. GESSI RANGEL DE FREITAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS (CPAD) DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA – IBASS.

  • A PORTARIA N° 055/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. ELENA DA CUNHA NUNES, CÔNJUGE, DO SERVIDOR INATIVO FALECIDO SR. ADEMARIO MACEDO NUNES.

  • A PORTARIA N° 057/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. CASSIA AGUIAR MIRANDA SANTOS.

  • A PORTARIA N° 058/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LUCIA MONTEIRO DALGOBBO.

  • A PORTARIA N° 056/2021 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDORA SRA. SONIA CRISTINA CHAVES ALCANTARA.

  • A PORTARIA N° 059/2021 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ELIANE MELO DOS SANTOS CUNHA.

  • A PORTARIA N° 060/2021 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ANDREA BARBOSA MELO BARROZO.

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