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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 514 registros
  • A PORTARIA N° 071/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. ELIVANE ALVES DA SILVA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR SR. RUI NUNES GOMES.

  • A PORTARIA N° 070/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFIÁRIA SRA. CRISTIANA CARDOSO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR SR. MANOEL PEIXOTO DOS SANTOS.

  • A PORTARIA N° 069/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA NAZARETH RODRIGUES DOS SANTOS.

  • A PORTARIA N° 068/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. EDESIO ALVES QUINTANILHA.

  • A PORTARIA N° 067/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA SRA. ALINE GOMES RAMOS.

  • Dispõe sobre o Comitê de Investimentos do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores Municipais de Saquarema - IBASS.

  • A PORTARIA N° 066/2022 RESOLVE ALTERAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA SRA. MARCIA BARAVELLI.

  • A PORTARIA N° 063/2022 RESOLVE ALTERAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA SRA. ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS.

  • A PORTARIA N° 064/2022 RESOLVE ALTERAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE DO SERVIDOR SR. RICARDO FILENTI.

  • A PORTARIA N° 065/2022 RESOLVE ALTERAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARILZA DOS SANTOS SOUZA, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ATIVO SR. LUIZ CARLOS DOS SANTOS.

  • A PORTARIA N° 062 RESOLVE REESTABELECER O BENEFÍCIO DE PENSÃO PÓS-MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. CARMELITA DE OLIVEIRA ROSA, ESPOSA, DO SERVIDOR INATIVO FALECIDO SR. NILDO ALVES DA ROSA.

  • A PORTARIA N° 059/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. GABRIELA FERREIRA QUINTANILHA MAIA LIMA.

  • A PORTARIA N° 055/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. CELSO DA COSTA COELHO.

  • A PORTARIA N° 054/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SR. LUCIO RONALDO PEREIRA RIBEIRO.

  • A PORTARIA N° 060/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. CARLA GELVANA DOS SANTOS ALMEIDA MARIANO.

  • A PORTARIA N° 061/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ADRIANA CUSTODIO DA SILVA.

  • A PORTARIA N° 058/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ODALEIA SANTOS SIQUEIRA.

  • A PORTARIA N° 056/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. SANDRA HELENA GAIA TEIXEIRA.

  • A PORTARIA N° 057/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. EDMILSON RAMOS DA COSTA.

  • A PORTARIA N° 053/2022 RESOLVE NOMEAR A SRA. GABRIELA ALVES DE ARAÚJO, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, CEDIDA A ESTE INSTITUTO, NO CARGO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA PROCEDER AO CONTROLE DE PATRIMÔNIO.

  • A PORTARIA N° 051/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. GELCILEIA ALVES FIDELIS.

  • A PORTARIA N° 052/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. CELESTE DE OLIVEIRA SANTOS.

  • A PORTARIA N° 047/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. SELMA DA COSTA VAZ.

  • A PORTARIA N° 048/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. SIDINEIA DE OLIVEIRA MACHADO.

  • A PORTARIA N° 049/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. NAZARE REGINA REIS BRITO.

  • A PORTARIA N° 050/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. RUZIRETE MARINS GUIMARÃES.

  • Altera o art. 53 e o art. 56 da Lei n° 596, de 24 de abril de 2002, com a redação dada pela Lei n° 1.008, de O1 de setembro de 2009.

  • A PORTARIA N° 044/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. INEZIO SOARES ANTUNES.

  • A PORTARIA N° 045/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INAVLIDEZ AO SERVIDOR SR. SERGIO RICARDO SILVA.

  • A PORTARIA N° 042/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. IVONICIA MACHADO DA SILVA OLIVEIRA.

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