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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 503 registros
  • A PORTARIA N° 046/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. SERGIO DE MORAES SOARES.

  • A PORTARIA N° 045/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. NILCENEA PEREIRA MOTTA.

  • A PORTARIA N° 044/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. SONIA DOS SANTOS DALGOLBO.

  • A PORTARIA N° 043/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. GERMANO DE DEUS.

  • A PORTARIA N° 042/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ADEMAR MAXIMO DA PAIXÃO.

  • A PORTARIA N° 041/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. JOÃO BATISTA JOSÉ DA ROCHA.

  • A PORTARIA N° 040/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. NILZETE DOS SANTOS GOMES.

  • A PORTARIA N° 039/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO PINHEIRO, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR APOSENTADO SR. CENIL ANTUNES PINHEIRO.

  • A PORTARIA N° 038/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. VALERIA CRISTINA OLIVEIRA LEONARDO FLORES.

  • A PORTARIA N° 037/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. ANTONIO SOARES ANTUNES.

  • A PORTARIA N° 036/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. CLOVIS NOGUEIRA DA PAZ.

  • A PORTARIA N° 035/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. DENIZETE FERNANDES ESTEVES.

  • A PORTARIA N° 034/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. LEONORA DA CONCEIÇÃO LUIZ NEVES, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR APOSENTADO SR. GERALDINO NEVES.

  • A PORTARIA N° 033/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SR. ALUISIO DE SOUZA BELTRÃO.

  • Dispõe sobre a regulamentação do Plano de Benefícios do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores Municipais de Saquarema - IBASS.

  • A PORTARIA N° 031/2023 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 017/2022, PUBLICADA EM 18 DE MARÇO DE 2022, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 855.

  • A PORTARIA N° 032/2023 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 018/2022, PUBLICADA EM 18 DE MARÇO DE 2022, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 855.

  • A PORTARIA N° 030/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE COM AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES A BENEFICIÁRIA SRA. DELMARIA QUINTES, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. WALDEMIR DE ALMEIDA CARVALHO.

  • A PORTARIA N° 029/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ROSILÉA DA COSTA SABINO.

  • A PORTARIA N° 024/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. MÁRIO ANTÔNIO DE MORAES, COMPANHEIRO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. DENILZA FERREIRA DE SOUZA.

  • A PORTARIA N° 025/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. TIBURCIO BASTOS MUNIZ.

  • A PORTARIA N° 027/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. PAULO LOPES.

  • A PORTARIA N° 028/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. MARIA VALERIA GOMES DE LIMA.

  • A PORTARIA N° 026/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. JOSE CARLOS FERREIRA COSTA.

  • A PORTARIA N° 021/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. RENE ALVES DE MELO.

  • A PORTARIA N° 019/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ADELMO FRANCISCO DE ASSIS FILHO.

  • A PORTARIA N° 020/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. SERGIO GUIMARÃES DE SOUZA.

  • A PORTARIA N° 023/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. FRANCISCO DA COSTA.

  • A PORTARIA N° 022/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ELENI RODRIGUES.

  • A PORTARIA N° 018/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. GERSON MAGALHÃES DE MORAES, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. DICINEA DIONIZIO GUIMARÃES DE MORAES.

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