A PORTARIA N° 023/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. ROMIRA CONCEIÇÃO DA SILVA GOMES, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. MOACYR GOMES DA SILVA.
A PORTARIA N° 021/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS: SR. MARCIO GOMES SOARES (CÔNJUGE), SR. LEANDRO DODDS SOARES (FILHO) E SRA. MARIANA DODDS SOARES (FILHA), EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. LUCIANA DODDS ANGELO SOARES.
A PORTARIA N° 020/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA LAURA CARVALHO DE MELLO, FILHA, REPRESENTADA POR ALMERINDA DE SOUZA CARVALHO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR ATIVO SR. DYONATANS TATAGIBA DE MELLO.
A PORTARIA N° 019/2024 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA N° 073/2023, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40 § 7º, I DA CRFB /1988 (EC Nº 41/2003) C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º-A DA EC 41/2003 (INCLUÍDO PELA EC Nº 70/2012) (...)
RESOLUÇÃO IPRES Nº 01 DE 09 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE O REGIME DE CUSTEIO DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO, PARA INSCRIÇÃO EM CURSOS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E EVENTOS CONGÊNERES, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PORTARIA N° 016/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. IRACI MOTA BITENCOURT, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. JOAQUIM AUGUSTO DA SILVA.
PORTARIA Nº 12 DE 15/02/2024 QUE NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SEU SUBSTITUTO E OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
A PORTARIA N° 06/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS: SR. EVALDO COUTINHO DOS SANTOS (CÔNJUGE) E O SR. GABRIEL DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS (FILHO), EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. TATIANA DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS.
A PORTARIA N° 07/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. NILZA ALCEBELITE BRITO DA SILVA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. ALICIO JOAQUIM DA SILVA.
A PORTARIA N° 08/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AS BENEFICIÁRIAS SRA. JANAINA TELES RAMALHO DA SILVA SACRAMENTO, CÔNJUGE, E A SRA. SOPHIA DA SILVA HERNAN, FILHA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. RODRIGO HERNAN SACRAMENTO.
A PORTARIA N° 05/2024 RESOLVE NOMEAR RENATA BEATRIZ SOUZA AZEDIAS, PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MEDIANTE APROVAÇÃO E HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE A PROVIMENTO FUNCIONAL DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA – IPRES.
A PORTARIA N° 04 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA N° 75/2018, MODIFICANDO O PERCENTUAL DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE 3% PARA O EQUIVALENTE DE 6% DO VENCIMENTO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.724 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 QUE ESTABELECE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.723 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS CASOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
A PORTARIA N° 02/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARIA ANITA DOS SANTOS, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. ANIVAL GOMES DE OLIVEIRA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.725 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA DE QUE TRATA O ARTIGO 79 DA LEI Nº 97 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), NA MODALIDADE DE JETON, AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AOS MEMBROS DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.722 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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