RESOLUÇÃO IPRES Nº 01 DE 09 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE O REGIME DE CUSTEIO DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO, PARA INSCRIÇÃO EM CURSOS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E EVENTOS CONGÊNERES, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PORTARIA N° 016/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. IRACI MOTA BITENCOURT, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. JOAQUIM AUGUSTO DA SILVA.
PORTARIA Nº 12 DE 15/02/2024 QUE NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SEU SUBSTITUTO E OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
A PORTARIA N° 07/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. NILZA ALCEBELITE BRITO DA SILVA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. ALICIO JOAQUIM DA SILVA.
A PORTARIA N° 06/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS: SR. EVALDO COUTINHO DOS SANTOS (CÔNJUGE) E O SR. GABRIEL DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS (FILHO), EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. TATIANA DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS.
A PORTARIA N° 08/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AS BENEFICIÁRIAS SRA. JANAINA TELES RAMALHO DA SILVA SACRAMENTO, CÔNJUGE, E A SRA. SOPHIA DA SILVA HERNAN, FILHA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. RODRIGO HERNAN SACRAMENTO.
A PORTARIA N° 05/2024 RESOLVE NOMEAR RENATA BEATRIZ SOUZA AZEDIAS, PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MEDIANTE APROVAÇÃO E HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE A PROVIMENTO FUNCIONAL DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA – IPRES.
A PORTARIA N° 04 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA N° 75/2018, MODIFICANDO O PERCENTUAL DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE 3% PARA O EQUIVALENTE DE 6% DO VENCIMENTO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.721 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.722 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.723 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS CASOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.724 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 QUE ESTABELECE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.725 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA DE QUE TRATA O ARTIGO 79 DA LEI Nº 97 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), NA MODALIDADE DE JETON, AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AOS MEMBROS DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133/2021.
A PORTARIA N° 02/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARIA ANITA DOS SANTOS, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. ANIVAL GOMES DE OLIVEIRA.
A PORTARIA N° 01/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. LANY JARDIM PINTO, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. LUIZ CARLOS DE LEMOS.
A PORTARIA N° 084/2023 DISPÕE SOBRE A REFIXAÇÃO DOS PROVENTOS ESTABELECIDOS NA PORTARIA N° 051/2022, REFERENTE A SERVIDORA SRA. GELCILEIA ALVES FIDELIS.
Altera a denominação do Instituto de Benefício e Assistência dos Servidores de Saquarema - IBASS passando a denominar-se Instituto de Previdência dos Servidores de Saquarema - IPRES.
A PORTARIA N° 081/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. DEBORA MARTINARI GOULART DE OLIVEIRA VALVIESSE.
A PORTARIA N° 080/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. DALCINEIA MOREIRA DE SOUZA, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. ALOISIO VIGNOLI DOS SANTOS.
A PORTARIA N° 079/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE POR PRAZO DETERMINADO A BENEFICIÁRIA SRA. VANESSA CARLA PEREIRA ROCHA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. ALEXSSANDRO ROCHA FERREIRA.
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