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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 503 registros
  • A PORTARIA N° 075/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ROGÉRIO MONNERAT MAGALHÃES.

  • A PORTARIA N° 074/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. SILVIA SILVA LOBÃO.

  • A PORTARIA N° 073/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. DORA MARIA DE SÁ, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. SIDNEI CESARIO DE MARINS.

  • A PORTARIA N° 072/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. OLGA PEREIRA CAXIAS DE OLIVEIRA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. VANTUIL FONTOURA DE OLIVEIRA.

  • A PORTARIA N° 071/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. COLLETA ADELAIDE GONÇALVES FONSECA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. GESSI SOARES DA FONSECA.

  • A PORTARIA N° 070/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. HELIO MELO DOS SANTOS, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. ELEIR RAMOS DOS SANTOS.

  • A PORTARIA N° 069/2023 RESOLVE EXONERAR MARCIO SOARES FERREIRA DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 047/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023 E COM TERMO DE POSSE FIRMADO EM 17 DE JULHO DE 2023.

  • A PORTARIA N° 068/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA JOSÉ DE PONTES SILVA.

  • A PORTARIA N° 067/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR SR. MOISES BUENO VIDAL.

  • A PORTARIA N° 066/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. EDLA CARDOSO GOMES.

  • A PORTARIA N° 065/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. EMÍLIA DE FÁTIMA PEREIRA DUARTE.

  • A PORTARIA N° 064/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. ZILDETE FERREIRA DA SILVA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. ROMAR DE ARAÚJO SILVA.

  • A PORTARIA N° 057/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. ELIEL MARCIO DA SILVA SILVEIRA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. ELIETE DALVA DA SILVA SILVEIRA.

  • A PORTARIA N° 063/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CABRAL.

  • A PORTARIA N° 062/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. WANDA SUELY RAMOS.

  • A PORTARIA N° 061/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. NADIA CRISTINA DAS FLORES GUIMARÃES.

  • A PORTARIA N° 060/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ADRIANA MENDONÇA.

  • A PORTARIA N° 059/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ANDRÉA FERREIRA FERNANDES MELLO.

  • A PORTARIA N° 058/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. FLAVIA OLIVEIRA BARBOSA.

  • A PORTARIA N° 056/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. ROBERTO ANTONIO VENTURA.

  • A PORTARIA N° 055/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. VANILDA VIEIRA CARDOSO.

  • A PORTARIA N° 054/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS.

  • DECRETO MUNICIPAL N° 2.593 DE 19 DE JULHO DE 2023. ALTERA O ART. 13 DO DECRETO Nº 1.856 DE 04 DE JANEIRO DE 2019. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE APRIMORAR AS RELAÇÕES ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS CREDENCIADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO NO PRAZO MÁXIMO DE AMORTIZAÇÃO DAS PARCELAS NOS MENCIONADOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS.

  • A PORTARIA N° 053/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. MARIA INEZ RIQUEIRA DE ANDRADE.

  • A PORTARIA N° 051/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ELENICE ALMEIDA PEREIRA.

  • A PORTARIA N° 052/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. JORGE LUIZ ORNELLAS DE PAIVA.

  • A PORTARIA N° 049/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. CARLOS ALBERTO PINHO DOS SANTOS.

  • A PORTARIA N° 048/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ANA CRISTINA DA SILVA.

  • A PORTARIA N° 050/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. VERA LUCIA QUINTAES GARCIA SANTOS.

  • A PORTARIA N° 047/2023 RESOLVE NOMEAR OS CANDIDATOS A SEGUIR PARA TOMAR POSSE NOS RESPECTIVOS CARGOS, MEDIANTE APROVAÇÃO E HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO PROVIMENTO FUNCIONAL DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA - IBASS, REALIZADO EM CONFORMIDADE COM O EDITAL N° 001/2022. - VANESSA PINTO DA CONCEIÇÃO FERNANDES (ASSISTENTE SOCIAL); - FABIANO TRAJANO DA SILVA (PROCURADOR AUTÁRQUICO); -THAÍS LARISSA AZEVEDO LUZETTI (PROCURADOR AUTÁRQUICO); - PAULA DE ARRUDA DIAS RODRIGUES (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO); - MARCIO SOARES FERREIRA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO); - VIVIANE RODRIGUES BEZERRA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO).

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