DECRETO MUNICIPAL Nº 2.721 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
A PORTARIA N° 01/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. LANY JARDIM PINTO, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. LUIZ CARLOS DE LEMOS.
A PORTARIA N° 084/2023 DISPÕE SOBRE A REFIXAÇÃO DOS PROVENTOS ESTABELECIDOS NA PORTARIA N° 051/2022, REFERENTE A SERVIDORA SRA. GELCILEIA ALVES FIDELIS.
Altera a denominação do Instituto de Benefício e Assistência dos Servidores de Saquarema - IBASS passando a denominar-se Instituto de Previdência dos Servidores de Saquarema - IPRES.
A PORTARIA N° 081/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. DEBORA MARTINARI GOULART DE OLIVEIRA VALVIESSE.
A PORTARIA N° 080/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. DALCINEIA MOREIRA DE SOUZA, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. ALOISIO VIGNOLI DOS SANTOS.
A PORTARIA N° 079/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE POR PRAZO DETERMINADO A BENEFICIÁRIA SRA. VANESSA CARLA PEREIRA ROCHA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. ALEXSSANDRO ROCHA FERREIRA.
A PORTARIA N° 073/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. DORA MARIA DE SÁ, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. SIDNEI CESARIO DE MARINS.
A PORTARIA N° 072/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. OLGA PEREIRA CAXIAS DE OLIVEIRA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. VANTUIL FONTOURA DE OLIVEIRA.
A PORTARIA N° 071/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. COLLETA ADELAIDE GONÇALVES FONSECA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. GESSI SOARES DA FONSECA.
A PORTARIA N° 070/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. HELIO MELO DOS SANTOS, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. ELEIR RAMOS DOS SANTOS.
A PORTARIA N° 069/2023 RESOLVE EXONERAR MARCIO SOARES FERREIRA DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 047/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023 E COM TERMO DE POSSE FIRMADO EM 17 DE JULHO DE 2023.
A PORTARIA N° 057/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. ELIEL MARCIO DA SILVA SILVEIRA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. ELIETE DALVA DA SILVA SILVEIRA.
A PORTARIA N° 064/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. ZILDETE FERREIRA DA SILVA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. ROMAR DE ARAÚJO SILVA.
A PORTARIA N° 061/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. NADIA CRISTINA DAS FLORES GUIMARÃES.
A PORTARIA N° 063/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CABRAL.
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