A PORTARIA N° 02/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. BERENICE DA SILVA XAVIER QUINTES.

A PORTARIA N° 01/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. IRACI LIMA DA FONSECA, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIDO SR. ELIO TAVARES DA FONSECA.

A PORTARIA N° 125/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. FRANCISCA RIBEIRO DE OLIVEIRA.

A PORTARIA N° 123/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARILENE ARAÚJO DA SILVA.

A PORTARIA N° 122/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ALCINÉA NAZARÉ PANTALEÃO DE MOURA MORAES.

A PORTARIA N° 124/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ALICE NUNES COSTA REIS.

A PORTARIA N° 119/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 102/2007, 59/2008, 46/2019 E 126/2019, QUE PASSAM A CONSTAR: REFIXAR OS PROVENTOS DE PENSÃO POR MORTE DE ACORDO COM A PORTARIA N° 101/2007 E 56/2008, QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DOS BENEFICIÁRIOS: SR., EDVANDO AZEVEDO DA SILVA E SRTA., DRIELEN AZEVEDO DA SILVA (FILHOS MENORES) E O SR., LUIZ MORENO DA SILVA (COMPANHEIRO), DA SERVIDORA FALECIDA SRA. JOSELENA ALVES DE AZEVEDO.

A PORTARIA N° 120/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. ADEMIR DA SILVA MACHADO, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA INATIVA SRA. MARIA NAZARE DE AZEREDO MACHADO.

A PORTARIA N° 119/2020 DISPÕE SOBRE COMUNICAÇÃO AOS SERVIDORES INATIVOS EM RELAÇÃO A AUDITORIA GOVERNAMENTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS INDEVIDOS (...)

A PORTARIA N° 118/2020 DISPÕE SOBRE A AUDITORIA GOVERNAMENTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS INDEVIDOS (...)

A PORTARIA N° 116/2020 RESOLVE RETIFICAR O TRECHO ESPECÍFICO DA PORTARIA N° 075/2018, QUE APOSENTOU POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARCIA BARAVELLI (...)

A PORTARIA N° 115/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. JOÃO LEONARDO DOS SANTOS SANTOS FILHO, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA INATIVA SRA. MARIANGELA DA SILVA SANTOS.

A PORTARIA N° 114/2020 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARINA COSTA DA SILVA.

A PORTARIA N° 113/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. FATIMA DE OLIVEIRA PINHO.

A PORTARIA N° 117/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AS BENEFICIÁRIAS: SRA. NATHALIA DOS SANTOS CORRÊA DINIZ (CÔNJUGE), SRA. JÚLIA CORRÊA GOMES DINIZ (FILHA) E A SRA. LUÍSA CORRÊA GOMES DINIZ (FILHA), EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ATIVO SR. ADÃO HENRIQUE GOMES DINIZ.

A PORTARIA N° 109/2020 RESOLVE RETIFICAR AS PORTARIAS 49/2012 E 50/2012, QUE PASSAM A CONSTAR: CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO AO BENEFICIÁRIO SR. JOÃO EDUARDO DE OLIVEIRA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ATIVA SRA. HELOIZA JACQUES DE OLIVEIRA (...)

A PORTARIA N° 112/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. VICTORIA MARIA DE SOUZA ALVES, FILHA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ATIVA SRA. HELENA DO AMPARO DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E FIXAÇÃO DE PROVENTOS DE PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS: SRA., LUCIENE LIMA CARDOSO E SR., JOÃO VICTOR DE LIMA MOTTA, PORTARIA NÚMERO: 111/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, SOB O N° 497, EM 13/10/2020.

A PORTARIA N° 111/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS SRA. LUCIENE LIMA CARDOSO, COMPANHEIRA, E O SR. JOÃO VICTOR DE LIMA MOTTA, FILHO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ATIVO SR. CELIO MOTTA.

A PORTARIA N° 108/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO SR. WALDIR MIGUEL DE AZEVEDO.

A PORTARIA N° 107/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. SAMUEL ANDRADE MATOS.

A PORTARIA N° 104/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. TANIA DE OLIVEIRA GONÇALVES.

A PORTARIA N° 103/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. DENISE CHRISTINA MARIA TORRES DE MESQUITA.

A PORTARIA N° 102/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ZELIA MARIA TATAGIBA DUARTE.

A PORTARIA N° 101/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. MANOEL LUIZ DOS SANTOS.

A PORTARIA N° 106/2020 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 077/2006, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR DE ACORDO COMA PORTARIA N° 076/2006 DE 20 DE JUNHO DE 2006, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. ROBERTO VIEIRA.

A PORTARIA N° 100/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS SR. SERGIO ROGÉRIO DE LIMA, CÔNJUGE, E SRA. ALICIA MONFORTE DE LIMA, FILHA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ATIVA SRA. MÔNICA CONCEIÇÃO MONFORTE DE LIMA.

A PORTARIA N° 099/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 173/2018 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SR., ANTONIO CARLOS FAZOLINO BARROSO (...)

A PORTARIA N° 098/2020 RESOLVE RETIFICAR PORTARIA N° 085/2019, QUE PASSA A CONSTAR: CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. TEREZINHA AUGUSTA DE ALMEIDA, VIÚVA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR INATIVO SR. JOSE PEDRO DE ALMEIDA.

A PORTARIA N° 097/2020 RESOLVE RETIFICAR AS PORTARIAS N° 191/2017 E 197/2017 ERRATA, QUE PASSA A CONSTAR: CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS SR. LUCAS BRAVO PEREIRA DE MENDONÇA E SEU REPRESENTANTE SR. ERALDO PEREIRA DE MENDONÇA, VIÚVO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ATIVA SRA. DALILA RODRIGUES BRAVO DE MENDONÇA.