A PORTARIA N° 058/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. MAURÍCIO MONTEIRO FRANCO.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 057/2020, DE 25 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.S. N° 456, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, PÁGINA 05.

A PORTARIA N° 057/2020 RESOLVE NOMEAR AS SERVIDORAS: MARIA LUIZA MORAES DE SOUZA, EMÍLIA DE FÁTIMA PEREIRA DUARTE E PATRÍCIA CASTRO MACHADO, PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO IBASS, PARA AS MODALIDADES CONVITE, TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIA, TENDO POR ATRIBUIÇÃO RECEBER, EXAMINAR E JULGAR TODOS OS DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CERTAME E AO CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES.

A PORTARIA N° 056/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 069/2018 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA., ALCIANA DOS SANTOS PEREIRA, FILHA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO SR., ADELIR ALVES PEREIRA.

A PORTARIA N° 055/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 052/2019 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. ELIANE CADENA REIS.

A PORTARIA N° 054/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. TÂNIA ELY GUIMARÃES CRUZ.

A PORTARIA N° 053/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. SHEILA DA SILVA AZEREDO, CASADA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ATIVO, SR. GENIVALDO FERREIRA DE AZEREDO.

A PORTARIA N° 052/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 129/2018, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: RETIFICAR AS PORTARIAS NÚMEROS 176 E 177, PUBLICADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2017 NO JORNAL DA REGIÃO, EDIÇÃO: 3020, CONVERTENDO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR CONTRIBUIÇÃO E O CÁLCULO DA FIXAÇÃO DE PROVENTOS DA SERVIDORA SRA. MARI ANGELA MARTINS FERREIRA DO NASCIMENTO.

A PORTARIA N° 051/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 104/2014, 024/2018 E 104/2019, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA 103/2017 QUE CONCEDEU O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA MELO PEREIRA.

A PORTARIA N° 050/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ISABEL CRISTINA GOMES HILL FILGUEIRAS.

A PORTARIA N° 049/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ANILSON ALVES DE MELO.

A PORTARIA N° 048/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. ARLETE DE SOUZA LABRIOLA.

A PORTARIA N° 047/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA.

A PORTARIA N° 046/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARIA ALICE CARNEIRO ABRÃO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ATIVO SR. CALVINO PAIXÃO DA SILVA.

A PORTARIA N° 045/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. ALMIR RAMOS, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SRA. DEODETE ROSA DE MARINS RAMOS.

A PORTARIA N° 044/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARIA CARNEIRO PIRES, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO SR. NICOMEDIO ARLINDO PIRES.

A PORTARIA N° 043/2020 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 129/2017, REFERENTE AO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DA BENEFICIÁRIA SRA. VERA LUCIA DA SILVA GOMES.

A PORTARIA N° 042/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE PARA O BENEFICIÁRIO SR. MOIZES GERALDO DA SILVA NASCIMENTO, VIÚVO, DA SERVIDORA FALECIDA SRA. MARIA ELENA DO CARMO NASCIMENTO.

A PORTARIA N° 038/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. ISAURINHA DE RESENDE.

A PORTARIA N° 037/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ANTONIO MACHADO DE MARINS FILHO.

A PORTARIA N° 036/2020 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ADALBERTO SILVA.

A PORTARIA N° 041/2020 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. NILA ALVES DOS SANTOS, VIÚVA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO SR. ANTONIO DOS SANTOS.

A PORTARIA N° 040/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. TEREZINHA AUGUSTA DE ALMEIDA, VIÚVA, DO SERVIDOR FALECIDO SR. JOSE PEDRO DE ALMEIDA.

A PORTARIA N° 039/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA Nº 062/2019, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. ISABEL SIQUEIRA LEAL AREAS.

A PORTARIA N° 035/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. PAOLA SIMONNE SAMPAIO DUTRA.

A PORTARIA N° 034/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARIA DO CARMO MAGALHÃES DE ANCHIETA, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIDO SR. BERNARDINO LUIZ DE ANCHIETA.

A PORTARIA N° 033/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. JANE ALVES FERREIRA, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIDO SR. NICOMEDES FERREIRA DA SILVA.

A PORTARIA N° 032/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. ARIALDO GOMES DE SOUZA, CÔNJUGE, DA SERVIDORA FALECIDA SRA. MARILDA JANDRE MACEDO DE SOUZA.

A PORTARIA N° 031/2020 RETIFICA OS TERMOS DA PORTARIA N° 30/2014, PASSANDO A VIGORAR COM A REDAÇÃO DESTA PORTARIA.

A PORTARIA N° 030/2020 RESOLVE REFIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 087/2019 QUE APOSENTOU POR INVALIDEZ A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. THEREZA CRISTINA MELLO ANDRADE.