A PORTARIA N° 045/2024 RESOLVE: ART 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 08/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNCÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 836, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2022. ART. 2° CORRIGIR O NOME DA BENEFICIÁRIA, ALTERANDO PARA MARLENE VIDAL DE OLIVEIRA FERREIRA.

A PORTARIA N° 044/2024 RESOLVE: ART. 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 030/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 874, EM 13 DE ABRIL DE 2022. ART. 2° ALTERAR A NOMENCLATURA DO CARGO QUE ESPECIFICAVA "TÉCNICO EM HEMOTERAPIA" PARA "AUXILIAR TÉCNICO EM HEMOTERAPIA".

RESOLVE CORRIGIR ATRAVÉS DA ERRATA A PORTARIA N° 041/2024, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1518, PUBLICADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2024.

A PORTARIA N° 043/2024 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. MIGUEL SIMÕES CORRÊA.

A PORTARIA N° 042/2024 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. MARIA ALICE GUIEIRO DOS SANTOS SAMPAIO.

A PORTARIA N° 041/2024 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. ELIAS BATISTA DO NASCIMENTO.

A PORTARIA N° 037/2024 RESOLVE RETIFICAR AS PORTARIAS N°: 035/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1163, PUBLICADA EM 15 DE MAIO DE 2023; N° 036/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1164, PUBLICADA EM 16 DE MAIO DE 2023; N° 037/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1164, PUBLICADA EM 16 DE MAIO DE 2023; N° 038/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1164, PUBLICADA EM 16 DE MAIO DE 2023; N° 040/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1168, PUBLICADA EM 19 DE MAIO DE 2023; N° 042/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1168, PUBLICADA EM 19 DE MAIO DE 2023; N° 045/2023, CONSTANTE NO D.O.S., PUBLICADA EM 05 DE JUNHO DE 2023; N° 046/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1180, PUBLICADA EM 05 DE JUNHO DE 2023; N° 048/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1209, PUBLICADA EM 12 DE JULHO DE 2023; N° 049/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1209, PUBLICADA EM 12 DE JULHO DE 2023; N° 051/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1209, PUBLICADA EM 12 DE JULHO DE 2023; N° 052/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1209, PUBLICADA EM 12 DE JULHO DE 2023 E N° 060/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1236, PUBLICADA EM 18 DE AGOSTO DE 2023.

A PORTARIA N° 040/2024 RESOLVE CANCELAR O ATO QUE CONCEDEU BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. DELMO GOMES, OFICIAL ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 019/2022, EDIÇÃO N° 855/2022, PUBLICADA EM 18 DE MARÇO DE 2022.

A PORTARIA N° 039/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. JOSÉ LUIZ MENDONÇA DA CONCEIÇÃO, CONJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. FRANCISCA RIBEIRO DE OLIVEIRA.

A PORTARIA N° 038/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. HAROLDO DE OLIVEIRA, COMPANHEIRO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. ELIANE FERREIRA LOPES.

A PORTARIA N° 036/2024 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA N° 061/2023, CONSTANTE NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 1236, PUBLICADA EM 18 DE AGOSTO DE 2023.

A ERRATA DA PORTARIA N° 017/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E FIXAÇÃO DE PROVENTOS / APOSENTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA BENEFICIÁRIA SRA. KATIA NAZARETH FIDELES DEVINO.

A PORTARIA N° 033/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARÍLIA EUGÊNIA CURTI DE MORAES.

A PORTARIA N° 032/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. JACIRA OLIVEIRA DE SOUZA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. ROBERTO ANTONIO VENTURA.

A PORTARIA N° 031/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. ADILSON PINTO, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. SOLANGE VERA BARBOSA DE PAULA PINTO.

A PORTARIA N° 030/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. NUBIA CARLA MARTINS.

A PORTARIA N° 029/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR SR. FERNANDO ALVES PEREIRA.

A PORTARIA N° 028/2024 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR SR. JORGE LUIS DE OLIVEIRA JUNIOR.

A PORTARIA N° 27/2024 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. CLEIDE JANE DE CARVALHO ALMEIDA.

A PORTARIA N° 026/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. GELSON COUTINHO DE OLIVEIRA.

A PORTARIA N° 025/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ROBERTO MONTEIRO DA SILVA.

A PORTARIA N° 024/2024 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LUCIA NAZARETH REZENDE VIEIRA.

A PORTARIA N° 023/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. ROMIRA CONCEIÇÃO DA SILVA GOMES, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. MOACYR GOMES DA SILVA.

A PORTARIA N° 022/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MONICA COUTINHO DE OLIVEIRA.

A PORTARIA N° 021/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS: SR. MARCIO GOMES SOARES (CÔNJUGE), SR. LEANDRO DODDS SOARES (FILHO) E SRA. MARIANA DODDS SOARES (FILHA), EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. LUCIANA DODDS ANGELO SOARES.

A PORTARIA N° 020/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA LAURA CARVALHO DE MELLO, FILHA, REPRESENTADA POR ALMERINDA DE SOUZA CARVALHO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR ATIVO SR. DYONATANS TATAGIBA DE MELLO.

A PORTARIA N° 019/2024 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA N° 073/2023, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40 § 7º, I DA CRFB /1988 (EC Nº 41/2003) C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º-A DA EC 41/2003 (INCLUÍDO PELA EC Nº 70/2012) (...)

A PORTARIA N° 018/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. TERESA CRISTINA DE LIMA GODOY DA MOTA.

A PORTARIA N° 017/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. KATIA NAZARETH FIDELES DEVINO.

A PORTARIA N° 016/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. IRACI MOTA BITENCOURT, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. JOAQUIM AUGUSTO DA SILVA.