A PORTARIA N° 06/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. MIGUEL JORGE TOSTE PINTO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. PAULA FERNANDA TOSTE.
A PORTARIA N° 03/2025 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS: SR. MANOEL ALVES PEREIRA NETO, SRA. LAURA QUEIROZ ALVES E SRA. CECILIA QUEIROZ ALVES. EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. ISABEL LUIZA RODRIGUES QUEIROZ.
A PORTARIA N° 065/2024 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. ESTEFANON FAE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SUA CÔNJUGE, A EX-SERVIDORA SRA. NEIDE VIGNOLI.
A PORTARIA N° 034/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A SRA. DILZA GOMES CARNEIRO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. ILTO JOSÉ DE OLIVEIRA.
A PORTARIA N° 054/2024 RESOLVE: ART.1º RETIFICAR A PORTARIA Nº 49/2015, PUBLICADA NO D.O.S DO DIA 19 DE ABRIL DE 2015, EDIÇÃO 2885. ART.2º REFIXAR OS PROVENTOS PARA O VALOR DE R$ 1.448,20 (MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), SENDOUTILIZADO PARA CÁLCULO: VENCIMENTO DE R$1.279,81 (MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE R$ 38,39 (TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) REFERENTE A 3% BEM COMO A VERBA DE INSALUBRIDADE NO VALOR DE R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS) EQUIVALENTE A 20%, VALORES QUE SERÃO DEVIDAMENTE ATUALIZADOS, CONFORME OS REAJUSTES ESPECIFICADOS EM LEI, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 19 DE ABRIL DE 2015, RESPEITANDO A PRESCRIÇÃO.
A PORTARIA N° 053/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A SRA. ANA MARIA BORGES FREITAS, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. JORGE POSSAS FREITAS.
A PORTARIA N° 050/2024 RESOLVE: ART. 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 075/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 1288, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023. ART. 2° ACRESCENTAR NA FUNDAMENTAÇÃO DOS ATOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E FIXAÇÃO DE PROVENTOS O ARTIGO 28 DA LEI N° 2.381/2023.
A PORTARIA N° 049/2024 RESOLVE: ART. 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 048/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 940, EM 18 DE JULHO DE 2022. ART. 2° CORRIGIR O NOME DA SERVIDORA, ALTERANDO PARA SIDINEIA OLIVEIRA MACHADO.
A PORTARIA N° 048/2024 RESOLVE: ART. 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 050/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNCÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 940, EM 18 DE JULHO DE 2022. ART. 2° CORRIGIR O NOME DA SERVIDORA , ALTERANDO PARA RUZIRETE MARINS.
A PORTARIA N° 047/2024 RESOLVE: ART. 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 036/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 892, EM 13 DE MAIO DE 2022. ART. 2° CORRIGIR O NOME DA SERVIDORA, ALTERANDO PARA ROSANGELA GARCIA PONTES.
A PORTARIA N° 046/2024 RESOLVE: ART. 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 03/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 814, EM 18 DE JANEIRO DE 2022. ART. 2° ACRESCENTAR AO TRECHO ESPECÍFICO DA PARCELA DENOMINADA INCORPORAÇÃO O CARGO DE DIRETOR EFETIVO, CATEGORIA B-3 TURNOS.
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